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Desoneração da folha deve deixar de valer a pena no PR

Fiep estima que apenas empresas de vestuário devem manter substituição tributária se alíquota sobre faturamento for alterada em até 150%

Arquivo FOLHA
A indústria de vestuário é a segunda que mais emprega no Estado, atrás da alimentícia
 
Londrina - O aumento da alíquota para o modelo de desoneração da folha de pagamentos deve tornar a adesão rentável, no Paraná, apenas para empresas de vestuário, segundo contas da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep). A tendência é que outros setores que tenham adotado o modelo de substituição tributária voltem a recolher 20% de INSS sobre o valor do salário dos funcionários, em vez de percentual sobre o faturamento.

Isso porque a elevação de impostos representaria alta de até 150%. A proposta inicial do governo federal, criada em 2011, recolhia 1% ou 2% do faturamento no lugar dos 20% sobre salários. A alteração no projeto, feita como parte do ajuste fiscal proposto pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, eleva as alíquotas, respectivamente, para 2,5% e 4,5% sobre a receita. A vantagem é que a adesão era compulsória para 59 setores e passará a ser opcional.

O economista Roberto Zurcher, da Fiep, afirma que o aumento de imposto diminui a competitividade de setores que haviam sido beneficiados. "Com essa nova alíquota, somente vestuário tem vantagem, e isso na média", diz. Ele lembra que cada empresa deve fazer as próprias contas e que apenas as que têm grande número de funcionários podem ter economia.

Antes da mudança, Zurcher afirma que a pesquisa feita pela entidade apontou que a indústria da madeira, que inclui móveis, de couro e de vestuário eram as com maior vantagens na adesão. Ainda, ele cita parte da construção civil. "O que ajuda é que agora é possível optar por um modelo ou outro, mas essa desoneração, desde o princípio, penaliza as empresas que são mais produtivas com menor quantidade de mão de obra", diz o economista.

Diretora do Sindicato da Indústria do Vestuário de Curitiba e Sudeste do Paraná (Sindivest), Luciana Bechara afirma, porém, que o setor tem terceirizado parte da produção parte sobreviver em um mercado cada vez mais hostil, devido à invasão de produtos chineses. "A solução para a maioria será voltar aos 20% sobre a folha, porque 95% das empresas do vestuário no Estado são micros e pequenas, que estão no Simples, então não vale tão a pena."

Para o presidente do Sindicato das Indústrias de Móveis de Arapongas (Sima), Nelson Poliseli, o peso do reajuste de alíquota pesará demais. "Aumentar impostos em uma hora como essas é algo que não se faz. A carga tributária que temos já é exorbitante e ainda fazem isso", diz. Porém, ele acredita que o Congresso deve dificultar a mudança antes de 2016.

PROBLEMAS EXTRAS

A indústria de vestuário é a segunda que mais emprega no Estado, atrás da alimentícia. A diretora do Sindivest afirma, no entanto, que são poucas as grandes empresas no setor e que as medidas anunciadas neste início de ano, tanto pelo governo federal como pelo estadual, penalizam os empresários. "Usamos muita energia elétrica e a tarifa tem aumentado bastante. Também tivemos o Decreto 442 neste ano, que determina que, em compras de matérias-primas de outros estados, temos de pagar a diferença em ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)", diz.

Luciana lembra que se o tributo sobre os insumos era de 4%, por exemplo, o fabricante têm hoje de pagar 8% a mais para completar os 12% do ICMS no Paraná. "A partir de 1º de abril, pagaremos 14% a mais, porque o ICMS subirá de 12% para 18%", completa.
Fábio Galiotto
Reportagem Local-FOLHA DE LONDRINA
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